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Curso de Formação de Peritos(as) Ambientais – 8ª Turma

Somos referência nacional em Perícia Ambiental. Junte-se a nós e comece atuar em umas das áreas que mais cresce em Meio Ambiente.

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2 PROFESSORES EXPERTS

Único curso de Perícia Ambiental do país com 2 professores a nível de DOUTORADO e experts na suas áreas de atuação.

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Conteúdo abrangente: Perícia Ambiental e Direito Ambiental que te formam Perito(a) Ambiental de excelência.

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CONHEÇA OS PROFESSORES!

Dr. Rafael Tímbola | CREA-RS 184.469

Engenheiro Ambiental, Doutor em Engenharia (SWE University of Illinois at Chicago – UIC).

Possui 11 anos de experiência na área ambiental com atuação em docência, consultoria, licenciamento, empreendedorismo, perícia e assistência técnica.

Atualmente é CEO da SANEAR AMBIENTAL ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA. empresa sob registro CREA-RS 246.315 e responsável pelos cursos do O Perito Ambiental.

Me. Sara Romero | OAB GO/47170

Advogada Ambiental, Doutoranda em Recursos Naturais do Cerrado pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), Mestre em ciências ambientais pela Unievangelica com missão pela CAPES na Universidade de Brasília (UNB). Pós graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Possui experiência como palestrante, professora e consultora jurídica.

Advogada na área ambiental com atuação em áreas protegidas por lei: Reserva Legal (RL), Área de Preservação Permanente (APP), Unidades de Conservação de Proteção Integral e Uso Sustentável (UC).

+ INFORMAÇÕES

Capacitar o aluno para, a partir de uma atitude proativa, aprender a atuação profissional em Perícia Ambiental. O curso prepara o aluno para atuar no campo Judicial, Extrajudicial, Assistência Técnica às partes, e também fornecer noções de Perícia Criminal.

O conteúdo do curso contempla a formação do aluno nos aspectos jurídicos, conceituais, técnicos, legais e metodológicos da atividade executada por profissional da área de meio ambiente, estimulando o aprendizado através de estudos de casos, interações entre os alunos e simulações das principais atividades relacionadas à Perícia Ambiental.

  • Consultores Ambientais;
  • Profissionais Autônomos;
  • Estudantes e Recém Formados;
  • Funcionários Públicos;
  • Funcionários Celetistas;
  • Profissionais diplomados e que atuam ou não na área ambiental;
  • Profissionais que atuam em Meio Ambiente;
  • Profissionais Aposentados;
  • Interessados em Perícia Ambiental.

Sim, o curso é reconhecido com amparo legal com base no Decreto Federal Nº 5.154/2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A LDB ainda em seu Artigo 7º diz que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições previstas na lei. Após a LDB os cursos livres passaram a integrar a modalidade de Educação Profissional.

Os cursos do O Perito Ambiental também possuem amparo na Constituição Federal (CF) em seu Artigo 205, que prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade. Tal prática é defendida também pelo Artigo 206 da CF que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”. 

O certificado é emitido de forma digital pela empresa do O Perito Ambiental (SANEAR Ambiental Engenharia e Treinamentos Ltda.), válido em todo território nacional e poderá ser utilizado no currículo profissional do aluno(a) ao apresentar junto para o Tribunal de Justiça no momento do cadastro. 

As aulas do conteúdo são disponibilizadas em formato gravado conforme o avanço do cronograma do curso, juntamente com as aulas ao vivo de assessoria do curso.

  • Identificar para si o melhor ramo de atuação em perícia;
  • Identificar, analisar e trabalhar com a legislação;
  • Identificar, analisar e trabalhar com questões técnicas da Perícia Ambiental;
  • Analisar os ritos, prazos e responsabilidades nos processos judiciais;
  • Comunicação verbal, escrita e postura profissional do perito;
  • Redação técnica e científica para o laudo pericial;
  • Redação oficial para as comunicações gerais;
  • Análise do processo para petição honorária;
  • Trabalhar com casos na sua área de atuação.
  • 8 Aulas ao vivo de assessoramento;
  • Acesso ao grupo de WhatsApp da turma;
  • Acesso ao contato de WhatsApp do Professor;
  • Acesso ao canal exclusivo no Telegram;
  • Auxílio vitalício de interpretação técnica em suas nomeações e perícias ambientais;
  • Aulas extras com diversos profissionais de diferentes áreas de atuação.

7 Dias de garantia após liberação das aulas na plataforma.

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Módulo I - Perícia Ambiental (50 Horas)

Bloco 1 - Introdução à Perícia Ambiental

  • Legislação básica que conceitua Impactos Ambientais;
  • Relações humanas que causam Danos ou Impactos Ambientais.
  • As definições de Perícia e Perito Ambiental;
  • Que: “Nada melhor para uma boa prática do que uma boa teoria!”
  • Definição de dano e impacto ambiental;
  • Vai ficar antenado na Enciclopédia Jurídica;
  • Conceitos essenciais da Perícia Ambiental.
  • A regulamentação legal e fases de cada tipo de processo administrativo, civil e penal;
  • Onde o profissional poderá atuar em Perícia Ambiental;
  • As diferentes fases do processo judicial
  • As Possibilidades de exercer a Perícia Ambiental analisando o Mercado de Trabalho da Profissão.
  • Apresentar os requisitos da perícia;
  • O que não pode faltar em uma perícia.
  • Como o profissional se habilita para atuar como perito ambiental;
  • Quais são os profissionais que podem atuar em perícia;
  • Atribuição de cada profissional no laudo pericial e ART do laudo;
  • Exemplo de Perícia com equipe multidisciplinar.
  • As principais legislações sobre os principais temas relacionados à perícia judicial.
  • Obs.: as aulas de direito ambiental suprem esse tema com propriedade.
  • O código de ética da profissão de Perito Judicial;
  • O que você deve fazer para obter uma boa reputação na Perícia Ambiental.
  • O perfil ideal de um Perito(a) Ambiental de excelência.

Bloco 2 - Etapas da Perícia Ambiental

  • Identificar na legislação quando um perito será necessário no processo legal.
  • Como ingressar na carreira de Perito Judicial, Assistente Técnico, Perito Criminal e Perito Extrajudicial.
  • Tudo que você precisa saber para realizar o cadastro de perito junto ao sistema judiciário e de uma forma estratégica para aumentar as suas chances de ser nomeado(a).
  • Como funciona os processos de nomeação, aceite e recusa da perícia ambiental;
  • Os passos detalhados para ter mais chances de pegar uma perícia ambiental;
  • Quando não puder fazer o serviço, proceder a escusa da forma correta.
  • As situações que irão auxiliar o profissional na hora de cobrar pelos seus serviços;
  • Os tipos de documentos e formas de comunicação no processo judicial que o Perito Ambiental irá precisar atender.
  • Os prazos estipulados no CPC que servem para o trabalho do Perito Judicial e do Assistente Técnico.
  • As dicas fundamentais para aproveitar melhor as informações contidas em um processo;
  • Como você analisa o processo pericial nas diferentes fases da perícia.
  • As dicas fundamentais para a designação da data da perícia e preparação para a vistoria de campo;
  • O que tem que ser feito antes da perícia;
  • As principais ferramentas utilizadas pelo perito ambiental.
  • Mostrar a forma de atuação antes, durante e depois da vistoria da perícia.

Bloco 3 - Laudo Pericial Ambiental

  • Identificar o conteúdo e preparar o laudo pericial;
  • O que não pode faltar em um laudo pericial;
  • Três escopos de laudos periciais na área de meio ambiente.
  • Como elaborar quesitos na qualidade de assistente técnico;
  • Como responder da forma mais objetiva possível na figura de perito judicial.
  • Como elaborar a conclusão da perícia ambiental.
  • A melhor maneira de se posicionar na conclusão.

  • Como preencher uma ART de perícia ambiental.
  • Como deve ser o protocolo do seu laudo pericial junto ao sistema judicial.
  • Identificar as situações onde o perito poderá sofrer sanções na sua atuação.

Bloco 4 - Expert da Perícia Ambiental

  • Como elaborar um diagnóstico ambiental do meio físico considerando as bases de dados disponíveis e os dados primários que podem ser levantados a campo.
  • Como elaborar um diagnóstico ambiental do meio biótico considerando os levantamentos de fauna e flora necessários.
  • Como você deve fazer o diagnóstico do meio socioeconômico a partir de um estudo de caso de um Plano de Saneamento Básico Municipal.
  • Como realizar uma avaliação de impactos ambientai e a avaliação de cenários em um Estudo de Impacto Ambiental.
  • Como realizar a valoração dos danos ambientais necessária em uma perícia ambiental;
  • Como identificar as diferentes metodologias de avaliação de danos ambientais.
  • As principais formas de recomposição dos danos ambientais realizadas na conclusão de um laudo pericial.
  • A cadeia de custódia ambiental do processo penal;
  • Como o Perito Judicial e o Assistente Técnico podem manter a qualidade das suas análises ambientais com vistas à validação do seu trabalho.
  • Como dever ser o planejamento e a execução de um Plano de Monitoramento Ambiental necessário para a garantia da representatividade das amostras coletadas em campo.
  • Como fazer uma avaliação de riscos ambientais.
  • Como você pode otimizar o seu trabalho e conseguir mais clientes para sua consultoria e para a sua atuação em perícia ambiental.

Módulo II - Direito Ambiental (10 Horas)

Bloco 1 - Introdução ao Direito Ambiental

  • Como interpretar a legislação ambiental brasileira e facilitar o seu trabalho de pesquisa das leis e normas ambientais.
  • Pirâmide de Kelsen;
  • Como é organizada a legislação ambiental brasileira.
  • Quais são as melhores formas de buscar e interpretar os normativos legais.

Bloco 2 - Legislação Ambiental para Perícia Ambiental

  • Como é organizado o Sistema Nacional de Meio Ambiente no país;
  • Quais são os instrumentos e os objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente.
  • Quais são os fundamentos, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
  • Como identificar oportunidades de atuação profissional a partir da Política nacional de Resíduos Sólidos.
  • Quais são os fundamentos, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos;
  • Infrações e penalidades em recursos hídricos;
  • Enquadramentos dos corpos hídricos conforme a CONAMA 357/2005.
  • O que estabelece a lei;
  • Áreas de Preservação Permanente (APP);
  • Cadastro Ambiental Rural (CAR);
  • Reserva Legal (RL).

Bloco 3 - Responsabilização Ambiental

  • A responsabilização ambiental objetiva no processo judicial na esfera cível.
  • A responsabilização ambiental subjetiva no processo judicial na esfera penal.
  • A responsabilização ambiental subjetiva no processo administrativo ambiental.

Bloco 4 - Assistência Técnica às partes do processo

  • A estrutura do poder judiciário visando a prestação de serviços técnicos para a justiça gratuita e para justiça comum a nível estadual e federal.
  • Quais são as formas de atuação profissional do Assistente Técnico junto aos advogados das partes;
  • As possibilidades de atuação como técnico das partes no processo legal;
  • Postura profissional do Assistente Técnico das partes;
  • Como auxiliar tecnicamente os advogados das partes na inicial e contestação.
  • Quais situações em que o Perito Judicial deve se colocar de forma proativa e se declarar impedido ou suspeito de atuar, em acordo com o descrito em legislação.
  • Quais são as melhores formas de oferecer os nossos serviços técnicos periciais para os advogados das partes.
  • Como chegar nos juízes para oferecermos os nossos trabalhos técnicos em Perícia Ambiental.
  • É explicado em aula e repassado para os alunos uma minuta de contrato entre o Assistente Técnico e os Advogados/partes.

Módulo BÔNUS Do Curso mais completo do brasil

Metodologia do Curso

Conteúdo em aulas gravadas disponibilizado a partir de 13/09/21.
+ 8 encontros ao VIVO de assessoria para dúvidas e auxílio à turma.

Aulas de Assessoria AO VIVO

São 8 aulas de assessoria que ficam gravadas para o atendimento das dúvidas aos alunos AO VIVO das 19 às 21h pelo horário de Brasília.

Liberação de Conteúdo

As aulas serão liberadas semanalmente seguindo o cronograma. O tempo estudo do curso é de 2 meses.

Materiais e aulas do curso.

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