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Curso de Formação de Peritos(as) Ambientais – 11ª Turma

INÍCIO DO CURSO AO VIVO DIA 13/06

Somos referência nacional em Perícia Ambiental.

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CURSO COMPLETO

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CERTIFICADO REGISTRADO

Certificado de 70h de carga horária válido em todo território nacional. registrado sob ART CREA-RS nº 11187373.

2 PROFESSORES EXPERTS

Único curso de Perícia Ambiental do país com 2 professores a nível de DOUTORADO e experts na suas áreas de atuação.

AMPLO CONTEÚDO

Conteúdo abrangente: Perícia Ambiental e Direito Ambiental que te formam Perito(a) Ambiental de excelência.

2 ANOS DE ACESSO

Pensamos na sua comodidade. Por isso, você recebe 2 anos de acesso ao conteúdo de toda plataforma do curso! Já o nosso auxílio ao aluno é vitalício!

AULAS GRAVADAS

Você vai receber um curso completo todo gravado para estudar seguindo o cronograma do curso de Perícia Ambiental.

AULAS AO VIVO

Além do curso completo, você irá receber 6 aulas de assessoria ao vivo com os professores do curso. Confira a nossa metodologia!

AUXÍLIO NOMEAÇÃO

De forma vitalícia auxiliamos você nas suas nomeações.

Curso com vagas limitadas!

Vagas Preenchidas 11ª Turma 27%

CONHEÇA OS PROFESSORES!

Dr. Rafael Tímbola | CREA-RS 184.469

Engenheiro Ambiental, Mestre e Doutor em Engenharia (SWE University of Illinois at Chicago – UIC).

Possui 11 anos de experiência na área ambiental com atuação em docência, consultoria, licenciamento, empreendedorismo, perícia e assistência técnica.

Atualmente é CEO da SANEAR AMBIENTAL ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA. empresa sob registro CREA-RS 246.315 e responsável pelos cursos do O Perito Ambiental.

Me. Sara Romero | OAB GO/47170

Advogada Ambiental, Doutoranda em Recursos Naturais do Cerrado pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), Mestre em ciências ambientais pela Unievangelica com missão pela CAPES na Universidade de Brasília (UNB). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Possui experiência como palestrante, professora e consultora jurídica.

Advogada na área ambiental com atuação em áreas protegidas por lei: Reserva Legal (RL), Área de Preservação Permanente (APP), Unidades de Conservação de Proteção Integral e Uso Sustentável (UC).

METODOLOGIA DO CURSO

Liberação do Conteúdo

As aulas serão liberadas semanalmente seguindo o cronograma.

Aulas Ao Vivo

São 6 encontros AO VIVO e que ficarão gravados para você na plataforma.

CONTEÚDO DETALHADO (70 horas de carga horária Total)

Módulo I - Perícia Ambiental (27 Horas | aulas gravadas)

Bloco 1 - Introdução à Perícia Ambiental

  • Apresentação do  Plano de Ensino;
  • Apresentação do cronograma;
  • Apresentação da turma;
  • Legislação básica que conceitua Impactos Ambientais;
  • Relações humanas que causam Danos ou Impactos Ambientais.
  • Conceito e definição de Perito Ambiental;
  • Definição de dano  ambiental;
  • Conceito e definição de Perícia Ambiental;
  • Definição de dano ambiental aplicada à Perícia Ambiental;
  • Fases dos processos administrativo, civil e penal;
  • Onde o profissional poderá atuar em Perícia Ambiental;
  • As diferentes fases do processo judicial;
  • Possibilidades de exercer a Perícia Ambiental analisando o Mercado de Trabalho.
  • Como o profissional se habilita para atuar como perito ambiental;
  • Quais são os profissionais que podem atuar em perícia;
  • Atribuição de cada profissional no laudo pericial e ART do laudo;
  • Exemplo de Perícia com equipe multidisciplinar.
  • As principais legislações sobre os principais temas relacionados à perícia judicial.
  • Obs.: as aulas de direito ambiental suprem esse tema com propriedade.
  • Apresentar os requisitos da perícia ambiental;
  • O que não pode faltar em uma perícia.
  • O código de ética da profissão de Perito Judicial;
  • O que você deve fazer para obter uma boa reputação na Perícia Ambiental.
  • O perfil ideal de um Perito(a) Ambiental de excelência.

Bloco 2 - Etapas da Perícia Ambiental

  • Identificar na legislação quando um perito será necessário no processo legal;
  • Como ingressar na carreira de Perito Judicial, Assistente Técnico, Perito Criminal e Perito Extrajudicial.
  • Tudo que você precisa saber para realizar o cadastro de perito junto ao sistema judiciário e de uma forma estratégica para aumentar as suas chances de ser nomeado(a).
  • Como funciona os processos de nomeação, aceite e recusa da perícia ambiental;
  • Os passos detalhados para ter mais chances de pegar uma perícia ambiental;
  • Quando não puder fazer o serviço, proceder a escusa da forma correta.
  • As situações que irão auxiliar o profissional na hora de cobrar pelos seus serviços;
  • O que são provas simplificadas e antecipadas e quando elas podem ser requisitadas no processo legal.
  • Os tipos de documentos e formas de comunicação no processo judicial que o Perito Ambiental irá precisar atender.
  • Os prazos estipulados no CPC que servem para o trabalho do Perito Judicial e do Assistente Técnico.
  • As dicas fundamentais para aproveitar melhor as informações contidas em um processo;
  • Como você analisa o processo pericial nas diferentes fases da perícia.
  • As dicas fundamentais para a designação da data da perícia e preparação para a vistoria de campo;
  • O que tem que ser feito antes da perícia;
  • As principais ferramentas utilizadas pelo perito ambiental.
  • Mostrar a forma de atuação antes, durante e depois da vistoria da perícia.

Bloco 3 - Laudo Pericial Ambiental

  • Identificar o conteúdo e preparar o laudo pericial;
  • O que não pode faltar em um laudo pericial;
  • Três escopos de laudos periciais na área de meio ambiente.
  • Como elaborar quesitos na qualidade de assistente técnico;
  • Como responder da forma mais objetiva possível na figura de perito judicial.
  • Como elaborar a conclusão da perícia ambiental.
  • A melhor maneira de se posicionar na conclusão.

  • Como preencher uma ART de perícia ambiental.
  • Como deve ser o protocolo do seu laudo pericial junto ao sistema judicial.
  • Identificar as situações onde o perito poderá sofrer sanções na sua atuação.

Bloco 4 - Expert da Perícia Ambiental

  • Como elaborar um diagnóstico ambiental do meio físico considerando as bases de dados disponíveis e os dados primários que podem ser levantados a campo.
  • Como elaborar um diagnóstico ambiental do meio biótico considerando os levantamentos de fauna e flora necessários.
  • Como você deve fazer o diagnóstico do meio socioeconômico a partir de um estudo de caso de um Plano de Saneamento Básico Municipal.
  • Como realizar uma avaliação de impactos ambientai e a avaliação de cenários em um Estudo de Impacto Ambiental.
  • Como realizar a valoração dos danos ambientais necessária em uma perícia ambiental;
  • Como identificar as diferentes metodologias de avaliação de danos ambientais.
  • As principais formas de recomposição dos danos ambientais realizadas na conclusão de um laudo pericial.
  • A cadeia de custódia ambiental do processo penal;
  • Como o Perito Judicial e o Assistente Técnico podem manter a qualidade das suas análises ambientais com vistas à validação do seu trabalho.
  • Como dever ser o planejamento e a execução de um Plano de Monitoramento Ambiental necessário para a garantia da representatividade das amostras coletadas em campo.
  • Como fazer uma avaliação de riscos ambientais.
  • Como você pode otimizar o seu trabalho e conseguir mais clientes para sua consultoria e para a sua atuação em perícia ambiental.

Bloco 5 - Crimes Ambientais*

  • Identificar os principais tipos de perícias criminais da área ambiental.
  • Apresentar os principais tipos de de crimes contra a fauna.
  • Apresentar os exames perícias em crimes ocorridos contra a fauna.
  • Conceituar e exemplificar os crimes de Poluição Hídrica, dos solos, da atmosférica e da poluição sonora.
  • Apresentar como realizar as diligências ambientais para os diferentes tipos de poluição ambiental.
  • Conceituar os bens naturais, culturais e urbanos;
  • Estudo do Estatuto da Cidade;
  • Novo Código Florestal;
  • Estudo do Plano Diretor, áreas de risco e uso do solo.
  • Conceituação sobre Incêndios Florestais;
  • Fatores técnicos de incêndios florestais;
  • Tipos de incêndios florestais;
  • Indicadores de queima e fontes de ignição;
  • Métodos de Investigação de incêndio Florestal

*Módulo atualizado para Versão 2.0 do curso.

Módulo II - Direito Ambiental (6 Horas | aulas gravadas)

Bloco 1 - Introdução ao Direito Ambiental

  • Como interpretar a legislação ambiental brasileira e facilitar o seu trabalho de pesquisa das leis e normas ambientais.
  • Pirâmide de Kelsen;
  • Como é organizada a legislação ambiental brasileira.
  • Quais são as melhores formas de buscar e interpretar os normativos legais.

Bloco 2 - Legislação Ambiental para Perícia Ambiental

  • Como é organizado o Sistema Nacional de Meio Ambiente no país;
  • Quais são os instrumentos e os objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente.
  • Quais são os fundamentos, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
  • Como identificar oportunidades de atuação profissional a partir da Política nacional de Resíduos Sólidos.
  • Quais são os fundamentos, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos;
  • Infrações e penalidades em recursos hídricos;
  • Enquadramentos dos corpos hídricos conforme a CONAMA 357/2005.
  • O que estabelece a lei;
  • Áreas de Preservação Permanente (APP);
  • Cadastro Ambiental Rural (CAR);
  • Reserva Legal (RL).

Bloco 3 - Responsabilização Ambiental

  • A responsabilização ambiental objetiva no processo judicial na esfera cível.
  • A responsabilização ambiental subjetiva no processo judicial na esfera penal.
  • A responsabilização ambiental subjetiva no processo administrativo ambiental.
  • Extensão da penalidade em cada esfera do direito ambiental;
  • Quem irá responder pelo fato que ocasionou prejuízo ou degradação ambiental.

Bloco 4 - Assistência Técnica às partes do processo

  • A estrutura do poder judiciário visando a prestação de serviços técnicos para a justiça gratuita e para justiça comum a nível estadual e federal.
  • Quais são as formas de atuação profissional do Assistente Técnico junto aos advogados das partes;
  • As possibilidades de atuação como técnico das partes no processo legal;
  • Postura profissional do Assistente Técnico das partes;
  • Como auxiliar tecnicamente os advogados das partes na inicial e contestação.
  • Quais situações em que o Perito Judicial deve se colocar de forma proativa e se declarar impedido ou suspeito de atuar, em acordo com o descrito em legislação.
  • Quais são as melhores formas de oferecer os nossos serviços técnicos periciais para os advogados das partes.
  • Como chegar nos juízes para oferecermos os nossos trabalhos técnicos em Perícia Ambiental.
  • É explicado em aula e repassado para os alunos uma minuta de contrato entre o Assistente Técnico e os Advogados/partes.

Módulo III - Estudos de Casos em Perícia Ambiental (10 horas | aulas gravadas)

Bloco 1 - Estudos de Casos Reais e Fluxograma da Perícia

  • Estudo de caso de uma área degradada por atividade de mineração a céu aberto.
  • Estudo de caso de erosão do solo por atividade agrícola.
  • Estudo de caso de supressão de vegetação nativa.
  • Estudo de caso em floresta de pinus (estimativa das perdas econômicas por ocasião de fogo).
  • Estudo de caso de contaminação por aterro sanitário.
  • Estudo de caso de ocupação irregular em APP de Mata Ciliar.
  • Estudo de caso de ocupação irregular nas margens de Corpo Hídrico.
  • Estudo de caso de caracterização de Nascente.
  • Dois estudos de casos de Determinação de APPs de áreas de risco com declividade iguais ou superiores a 45°.
  • Estudo de dois fluxogramas completos contendo todas as fases de um processo judicial e relacionado aos respectivos artigos do Código de Processo Civil.

assessoria aulas ao vivo - 7 encontros (14 horas | aulas ao vivo)

Encontros semanais ao vivo com os professores

  • 4 encontros guiados ao vivo com o Professor Rafael para tratar sobre dúvidas dos Blocos que compreendem o conteúdo de Perícia Ambiental.
  • 2 encontros guiados ao vivo com a Professora Sara para tratar sobre dúvidas dos Blocos que compreendem o conteúdo de Direito Ambiental.

MATERIAIS DO CURSO

13 Horas | Materiais de Estudo

CERTIFICADO VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

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+ INFORMAÇÕES

Capacitar o aluno para, a partir de uma atitude proativa, aprender a atuação profissional em Perícia Ambiental. O curso prepara o aluno para atuar no campo Judicial, Extrajudicial, Assistência Técnica às partes, e também fornecer noções de Perícia Criminal.

O conteúdo do curso contempla a formação do aluno nos aspectos jurídicos, conceituais, técnicos, legais e metodológicos da atividade executada por profissional da área de meio ambiente, estimulando o aprendizado através de estudos de casos, interações entre os alunos e simulações das principais atividades relacionadas à Perícia Ambiental.

  • Consultores Ambientais;
  • Profissionais Autônomos;
  • Estudantes e Recém Formados;
  • Funcionários Públicos;
  • Funcionários Celetistas;
  • Profissionais diplomados e que atuam ou não na área ambiental;
  • Profissionais que atuam em Meio Ambiente;
  • Profissionais Aposentados;
  • Interessados em Perícia Ambiental.

Sim, o curso é reconhecido com amparo legal com base no Decreto Federal Nº 5.154/2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A LDB ainda em seu Artigo 7º diz que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições previstas na lei. Após a LDB os cursos livres passaram a integrar a modalidade de Educação Profissional.

Os cursos do O Perito Ambiental também possuem amparo na Constituição Federal (CF) em seu Artigo 205, que prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade. Tal prática é defendida também pelo Artigo 206 da CF que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”. 

O certificado é emitido de forma digital pela empresa do O Perito Ambiental (SANEAR Ambiental Engenharia e Treinamentos Ltda.), válido em todo território nacional e poderá ser utilizado no currículo profissional do aluno(a) ao apresentar junto para o Tribunal de Justiça no momento do cadastro. 

As aulas do conteúdo são disponibilizadas em formato gravado conforme o avanço do cronograma do curso, juntamente com as aulas ao vivo de assessoria do curso.

  • Identificar para si o melhor ramo de atuação em perícia;
  • Identificar, analisar e trabalhar com a legislação;
  • Identificar, analisar e trabalhar com questões técnicas da Perícia Ambiental;
  • Analisar os ritos, prazos e responsabilidades nos processos judiciais;
  • Comunicação verbal, escrita e postura profissional do perito;
  • Redação técnica e científica para o laudo pericial;
  • Redação oficial para as comunicações gerais;
  • Análise do processo para petição honorária;
  • Trabalhar com casos na sua área de atuação.
  • 7 Aulas ao vivo de assessoramento;
  • Acesso ao grupo de WhatsApp da turma;
  • Acesso ao contato de WhatsApp do Professor;
  • Auxílio vitalício de interpretação técnica em suas nomeações e perícias ambientais;
  • Aulas extras com diversos profissionais de diferentes áreas de atuação.

7 Dias de garantia após liberação das aulas na plataforma.

O curso inicia dia inicia dia 13/06. É importante lembrar que o material e acesso à plataforma ficam disponíveis para o aluno por um ano. A liberação das aulas são feitas semanalmente com aula de auxílio ao vivo nas segundas-feiras. o horário das aulas é das 19 horas até às 21 horas, sempre pelo horário de Brasília.

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É a Empresa SANEAR Ambiental Engenharia e Treinamentos Ltda. de CNPJ 37.349.023/0001-16, CREA-RS 246.315, sob responsabilidade técnica do Engenheiro Ambiental, Doutor em Engenharia, Prof. Rafael Tímbola.

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